Home- busca: E-mail Ofensivo
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.
Direito Titular da Quarta Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, em
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho
do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected].
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei do Inquilinato
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito - E-mail: [email protected] www.twitter.com/andremarquesadv
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:42
MPF/SP abre consulta pública sobre tempo de publicidade na TV por assinatura
Durante 60 dias público poderá enviar informações e opiniões sobre o assunto por e-mail ou carta
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
O Estado, a Tributação e a Desarmonia Social
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
A obrigatoriedade dos air bags
André Marques de O. Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Ética e moral; formas utópicas no Estado Democrático de Direito
Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Função social do solo urbano
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Eu confio em você
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.
Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
A Receita e a ineficiência pública
Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
Conselhos de Educação
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Vocação dos mestrados em Direito
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.
Ingestão de alimento estragado. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Concurso público. Atendente de reintegração social. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido.
A possibilidade jurídica do pedido, condição de procedibilidade da ação, manifesta-se quanto ao aspecto de se verificar se há condições legais, ou seja, não contrárias ao direito, para se instaurar a relação processual em torno da pretensão do autor.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:27
O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal
Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.295 de 2 de Dezembro de 2004.
Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
